A Justiça do Amazonas rejeitou o pedido da Polícia Civil para decretar a prisão preventiva de duas profissionais de saúde — uma médica e uma técnica de enfermagem — investigadas pela morte do menino Benício Xavier, de 6 anos. Apesar de permitir que ambas respondam ao processo em liberdade, o Judiciário determinou o afastamento das duas do exercício profissional.
Na avaliação do magistrado, o possível risco atribuído às investigadas estaria limitado ao ambiente hospitalar, não havendo indícios de ligação com grupos criminosos. Por isso, a suspensão das atividades profissionais pelo período inicial de 12 meses foi considerada uma medida proporcional, com possibilidade de prorrogação conforme a evolução do processo.
Mesmo sem prisão, as duas deverão cumprir medidas cautelares, como comparecer mensalmente à Justiça para prestar informações sobre suas rotinas, não sair de Manaus sem autorização judicial e manter uma distância mínima de 200 metros dos familiares da vítima e das testemunhas.
O juiz destacou que o retorno ao atendimento médico, especialmente envolvendo crianças, poderia representar ameaça à saúde pública, o que justificaria o afastamento temporário das funções.
Para assegurar o cumprimento da decisão, foram notificados o Conselho Regional de Medicina, o Conselho Regional de Enfermagem e as secretarias de saúde estadual e municipal. A decisão acompanha o entendimento do Ministério Público, que também se posicionou contra a decretação da prisão preventiva.
Relembre o caso
Benício foi levado ao Hospital Santa Júlia no dia 22 de novembro, apresentando tosse seca e suspeita de laringite. Segundo familiares, o menino recebeu orientação para lavagem nasal, uso de soro, xarope e três aplicações de adrenalina intravenosa, com doses de 3 ml administradas a cada 30 minutos por uma técnica de enfermagem.
Após o procedimento, o quadro clínico da criança se agravou de forma rápida. Ele ficou pálido, com extremidades arroxeadas, e relatou sensação de que o coração “estava queimando”. Encaminhado à UTI, Benício sofreu paradas cardíacas.
A Polícia Civil trata o episódio como possível erro médico. A médica responsável pelo atendimento, Juliana Brasil Santos, reconheceu o erro em documento encaminhado às autoridades e em mensagens enviadas ao médico Enryko Queiroz, pedindo orientação. A defesa, no entanto, afirma que a admissão ocorreu sob forte tensão emocional e teria sido influenciada por falhas no sistema do hospital.
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