A proposta busca modernizar o sistema, diminuir etapas burocráticas e tornar o acesso à CNH mais barato. De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação atualmente, enquanto outros 30 milhões têm idade para tirar o documento, mas nunca iniciaram o processo devido ao custo elevado, que pode chegar a R$ 5 mil.
Com a reformulação, o governo estima que o preço final da habilitação possa ter uma redução de até 80%.
A mudança mais significativa é o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas em autoescolas tradicionais. A partir de agora, quem deseja tirar a CNH não precisa mais se matricular em um Centro de Formação de Condutores (CFC) para fazer as aulas práticas ou teóricas.
As provas, no entanto, continuam obrigatórias. O candidato ainda deverá ser aprovado no exame teórico e no teste prático para conseguir o documento — esse procedimento permanece inalterado.
Para quem decidir estudar por conta própria, o Ministério dos Transportes vai disponibilizar gratuitamente todo o conteúdo teórico em formato digital. Assim, o futuro motorista poderá se preparar online, sem custos adicionais.
Aulas presenciais continuam disponíveis
As autoescolas seguem autorizadas a funcionar normalmente. Quem preferir o método tradicional poderá continuar fazendo as aulas práticas e teóricas de forma presencial em instituições credenciadas. A diferença é que, agora, essa etapa é opcional.
O governo acredita que a flexibilização pode ampliar o acesso à habilitação, incentivar a regularização de motoristas que dirigem sem CNH e, consequentemente, aumentar a segurança nas vias, já que mais pessoas poderão iniciar o processo sem o peso financeiro atual.
As novas regras já estão valendo em todo o país e serão implementadas gradualmente pelos Detrans, responsáveis pelos exames e pela emissão da CNH.
FONTE OFICIAL SITE DO GOVERNO: https://www.gov.br/com
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