Imagina uma cidade do interior de São Paulo que tem uma lei dizendo assim: “Ninguém pode colocar chip eletrônico no corpo de pessoa nenhuma aqui”. Pois é, Santa Bárbara d’Oeste tem essa lei de verdade.
A lei foi ideia do vereador Carlos Fontes. Quando ele escreveu o projeto, explicou mais ou menos assim: “O fim do mundo está chegando, a Bíblia fala da ‘marca da besta’ (aquele famoso número 666), e essa marca pode ser um chip que vão querer obrigar todo mundo a colocar no corpo. Então é melhor proibir logo, pra ninguém ser obrigado a ter esse chip aqui na cidade.”
Os outros vereadores gostaram da ideia, votaram a favor, a lei foi aprovada. O prefeito até tentou vetar (dizer “não” pra lei), mas os vereadores derrubaram o veto e a lei entrou em vigor mesmo assim.
Agora, anos depois, a Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo (que é como se fosse o “advogado do povo” no estado) entrou na Justiça pedindo pra suspender essa lei imediatamente e, depois, pra acabar com ela de vez.
Por que eles querem isso?
Eles explicam de um jeito simples:
- Quem decide regras sobre saúde, corpo da pessoa, direito civil e direito penal é o governo federal (a União), não a prefeitura ou a câmara de vereadores de uma cidade.
- Uma cidade até pode fazer leis sobre coisas do dia a dia local (lixo, trânsito, barulho), mas não pode inventar regra proibindo chip no corpo de todo mundo, ainda mais usando a Bíblia como motivo. Isso mistura religião com política, e a Constituição não deixa fazer isso.
Um morador do Rio de Janeiro, que é escritor e jornalista, ficou tão indignado com a lei que mandou um pedido pro Ministério Público dizendo mais ou menos: “É ridículo, no século 21, um vereador usar o Apocalipse e o número 666 pra fazer lei municipal. Isso envergonha o país.”
O Ministério Público concordou com os argumentos e entrou com a ação na Justiça.
Por enquanto, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste diz que ainda não foi oficialmente avisada, então não vai se pronunciar. O vereador Carlos Fontes também foi procurado, mas preferiu não falar nada.
Resumindo: existe uma lei na cidade proibindo implantar chip em gente porque, segundo quem criou, isso seria a “marca da besta” do fim do mundo. Agora o Ministério Público quer derrubar essa lei porque cidade não pode legislar sobre isso e porque não pode misturar Bíblia com lei municipal.
O processo está correndo e, por enquanto, a Justiça ainda vai decidir o que acontece.
Postar um comentário